As exigências monetárias da Polícia de Segurança Pública (PSP) face às “ameaças e vulnerabilidades” puseram em causa a realização do arraial da Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto, prevista para este sábado, lamentou a comissão organizadora.
A Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto (COMOP) 2024 disse que recebeu na quarta-feira, do Comando Metropolitano do Porto da PSP, uma estimativa de custos de 5.359,10 euros para policiamento remunerado do arraial.
A 19.ª edição da marcha vai começar na Praça da República às 15h e culminar às 19h no Largo Amor de Perdição, onde irá decorrer o Arraial + Orgulhoso do Porto, até à 1h de domingo.
De acordo com um comunicado enviado pela COMOP, a PSP alegou que o arraial é distinto da marcha, que é considerada uma manifestação algo que, como tal, obriga ao policiamento gratuito para garantia de direitos e proteção dos manifestantes.
A comissão demonstrou dúvidas sobre a distinção e questionou o aumento de sete vezes em relação aos 701,19 euros cobrados na edição de 2022, algo justificado pela PSP face às “ameaças e vulnerabilidades envolvidas no evento”.
“Estas pessoas não só estão a ser vítimas de ameaças por grupos de ódio, como estão a ser cortadas no seu direito à manifestação pela cobrança de um valor que uma estrutura voluntária não pode suportar, muito menos com a comunicação do valor em causa com menos de 24 horas”, lamenta a COMOP.
Após “intensa articulação” com o município do Porto, foi mobilizada a Polícia Municipal, para reduzir o número de operacionais a destacar da PSP, conseguindo diminuir os custos para cerca de 2.500 euros, referiu a COMOP.
A autarquia irá assumir “a maior parte da factura”, ficando a comissão organizadora responsável por mil euros. Ainda assim, a organização critica o valor cobrado para a segurança de “uma iniciativa voluntária, comunitária, associativa e sem fins lucrativos”, na qual se esperam mais de 20 mil pessoas. Remete, assim, a responsabilidade para o Estado português que, no seu entender, deve garantir “o direito à segurança e à vida”.
A Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto é constituída por 22 colectivos e associações da cidade que trabalham de forma voluntária no combate à discriminação da comunidade, sublinhou a comissão.
“Entendemos que o direito à manifestação é inalienável e deve ser garantido”, disse a COMOP, “ainda mais perante as ameaças e vulnerabilidades referidas pela PSP”. “Num estado democrático e de direito, a garantia da proteção das pessoas em face de ameaças por parte de grupos de ódio é da responsabilidade desse mesmo estado de direito”, sublinhou a organização.
Na quinta-feira, a comissão disse que a marcha vai decorrer num “dos momentos mais críticos da história portuguesa desde o 25 de Abril”.
Num outro comunicado, a COMOP recordou a recente eleição de 50 deputados “de extrema-direita”, o “regresso do ultraconservadorismo a forças políticas tradicionais” e a “emergência de autênticas milícias que perseguem pessoas e organizações”.
“Voltaram em força as políticas e discursos homofóbicos, transfóbicos, misóginos, racistas, xenófobos e capacitistas, que tentam promover uma sociedade retrógrada, conservadora e odiosa. Mas haverá sempre resistência e liberdade”, prometeu a comissão.
